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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 13:05

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:43

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 55801

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

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